

ADVOCACIA ESPECIALIZADA EM DIREITO MÉDICO
E DA SAÚDE
UMA ADVOCACIA • FEITA PARA VOCÊ •
E PRÓXIMA DE VOCÊ •
Para Médicos, Profissionais da Saúde e Usuários de Planos de Saúde e SUS
Criamos soluções jurídicas para Profissionais da Saúde, Consultórios, Clínica e Hospitais.
Também defendemos os direitos dos Usuários de Planos de Saúde em ações contra Operadoras e SUS.

SEUS DIREITOS
Clique e Saiba mais sobre
Direito da Saúde
No direito à saúde, entendemos que estamos lidando com seu bem mais precioso: sua saúde. E defendemos seus direitos em demandas contra Planos de Saúde e SUS.
Negativa de Tratamento / Procedimento
É direito seu que a operadora de saúde forneça todos os tratamentos e procedimentos indicados pelo seu médico. Não deixe que a negativa de cobertura comprometa sua saúde.
Reajustes em Planos de Saúde 'Falso Coletivo'
Se Você contratou um plano de saúde através de um CNPJ, apenas para membros da sua família, você pode estar sofrendo reajustes abusivos e Pagando Mais do que Deveria.
Cancelamentos Indevidos de Planos
É ilegal quando não há devido aviso prévio e quando você está em tratamento médico. Nesses casos é possível reverter o cancelamento mediante ação judicial.
Fornecimentos de Medicamentos
Em determinados casos, o plano de saúde tem a obrigação de fornecer medicamentos essenciais para o seu tratamento, sem custos adicionais. Não pague caro por algo que é seu direito

COMO PODEMOS TE AJUDAR
Casos de Urgência e Emergência- Internação e Procedimentos
existindo laudo médico que indique a urgência/emergência, a negativa da operadora de saúde fundamentada na carência é abusiva.
Reajustes
Abusivos
Em Planos de Saúde Antigos (contratados antes 1999) ou Novos (Coletivos por Adesão), Reajustes aleatório e desarrazoados que deixem o consumidor em desvantagem exagerada podem ser excluídos na justiça reduzindo, assim, o valor da sua mensalidade.
Erro Médico e Odontológico
Se você sofreu devido a negligência em serviços de saúde prestados por Hospitais, Clínicas ou Laboratórios, saiba que tem direito a uma indenização justa. Não permita que erros comprometam sua saúde e bem-estar.
Cirurgias Plásticas / Reparadoras
Você sabia que procedimentos como reconstrução de mama, redução de mamas, tratamento de cicatrizes e queimaduras, blefaroplastia e cirurgias reparadoras pós-bariátrica são coberturas obrigatórias do seu plano de saúde?
Direito Médico e dos Profissionais da saúde
No direito médico, que em verdade se expande para os profissionais da saúde, seus consultórios, clínicas e hospitais, realização atuação nos Pilares Preventivo (evitando demandas éticas e judiciais), Ético (realizando a defesa dos profissionais ante os Conselhos de Classe) e Judicial (em demandas ante o Poder Judiciário).
Abatimento do Saldo Devedor do FIESMED
Para os Médicos que trabalharam no SUS na Pandemia do Covid-19 ou em Áreas de difícil retenção de Profissionais, a Lei prevê o abatimento de 1% por mês trabalhado
Auxílio-Moradia para Médico Residente
Você é médico residente ou concluiu a residência médica nos últimos 5 anos? Você tem direito ao auxílio moradia no valor de 30% da bolsa.
Bonificação em Prova de Residência Médica
A bonificação de 10% nas provas de residência médica é um direito de médicos que atuaram em áreas prioritárias da saúde pública, independentemente do programa.
Extensão de Carência do FIES por Residência Médica
A Lei prevê a extensão do prazo de carência dos contratos de financiamento do FIES para médicos residentes em áreas prioritárias definidas pelo Ministério da Saúde
Defesa Médica e de Profissionais da Saúde
Defendemos Médicos e Profissionais da saúde em em Processos Ético- Profissionais e Sindicâncias e em Processos Judiciais
Ter uma documentação personalizada e alinhada aos ditames legais pode prevenir uma série de problemas e prejuízos futuros. A prevenção é o melhor caminho.
Quando o Hospital, o plano de saúde ou o paciente não faz o pagamento de forma devida, é possível reaver os valores através da via judicial
Com uma visão 360º do cliente, visa mitigar riscos legais relacionados à responsabilidade civil e profissional, orientar sobre práticas seguras, implementar políticas e procedimentos adequados.
QUEM É PEDRO NOBRE?
Advogado com Formação e Habilitação em Direito no Brasil e Parte da Formação Internacional pela Universidad Andrés Bello em Santiago do Chile.
Especialista em Direito Médico e Bioética pela Escola Brasileira de Direito - EBRADI e tem atuação focada na Área Médica e da Saúde. Também é Conciliador Judicial e Extrajudidical formado pelo Centro de Mediadores e pelo TJDFT. Hoje, compõe a Comissão de Direito Médico e da Saúde da OAB/JG e a Comissão de Igualdade Racial da OAB/PE.
Sua vocação para o Direito Médico e Direito da Saúde nasceu após enfrentar situação delicada de saúde em sua família. Quando seu pai esteve entre a vida e a morte após acidente, vivenciou, por meses o ambiente hospitalar de perto, a dinâmica da relação médico-paciente (e família) e o enfrentamento a decisões abusivas de operadoras de saúde.
Por sentir a dor de quem precisa e ter o ímpeto de lutar contra injustiças, oferecemos um atendimento personalizado e especializado através de uma Advocacia humanizada e apaixonada, buscando traçar as melhores estratégias e soluções para cada caso, entendendo que cada cliente e suas histórias são única e singulares.


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Veja os Passos para Contratar Nosso Escritório
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Avaliação Inicial
Análise e Orientação
Entre em contato conosco para uma consulta inicial. Durante essa conversa, você poderá compartilhar detalhes sobre o seu caso e suas preocupações legais.
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Após a avaliação inicial, realizaremos uma análise detalhada do seu caso. Vamos explicar as opções disponíveis e aconselhar sobre as melhores estratégias legais.
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Contrato de Serviços
Se você decidir seguir em frente, elaboraremos um contrato de serviços legais que descreverá os termos e honorários associados à nossa representação. Esse contrato será claro e transparente.
Início da Representação
Com o contrato em vigor, iniciaremos a representação legal em seu nome. Trabalharemos diligentemente para proteger seus interesses e alcançar os melhores resultados possíveis em seu caso.

